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A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou 77 projetos e 54 requerimentos, no primeiro semestre deste ano, conforme balanço divulgado pela ‘Casa da Cidadania’.
De iniciativa do Executivo, foram aprovados seis Projetos de Lei Ordinária e quatro Projetos de Lei Complementar.
No âmbito do Legislativo foram 38 Projetos de Lei Ordinária, um Projeto de Resolução e 28 Projetos de Decreto Legislativo.
Do total de 36 Leis Ordinárias aprovadas, 27 foram sancionadas. O chefe do Poder Executivo também sancionou seis Leis Complementares.
Foram promulgadas pela Câmara 15 leis (sendo uma resultado de Projeto de Resolução) e ainda 30 Decretos Legislativos.
O relatório indica ainda que 75 indicações e 844 moções foram lidas e encaminhadas. Aconteceram 59 sessões ordinárias, 10 solenes e seis especiais.
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